Fevereiro de 2000 - nº 8
kutiva
No último Kutiva
Art.º 17 nº 2
Só confere direito à dedução o imposto mencionado em facturas, documentos equivalentes e bilhetes de despacho de importações passados em forma legal, na posse do sujeito passivo.
E dissemos que as empresas terão que exigir o cumprimento da lei por parte dos infractores exigindo a emissão de documentos legalmente aceites. Como fazê-lo num momento em que ainda existe um número significativo de sujeitos passivos que estão rectivos ao cumprimento dos requisitos legais? É evidente que enquanto não se fizer sentir a acção fiscalizadora da administração fiscal estas mentalidades permanecem, mas entretanto sugerimos um modelo de carta a entregar aos fornecedores explicando o facto porque rejeita a factura ou documento equivalente.
( modelo )
Exmos. Senhores
Maputo, de de 2000
Ref.ª: v/ factura / nota de devolução nº de / / 2000
Lamentamos devolver a V. Exas. o documento acima referido por não satisfazer os requisitos exigidos pelo Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, conforme se assinala abaixo:
Falta a numeração sequencial do documento ( nº 5 do artº 31 do C.I.V.A. )
falta / incorrecção no nosso domicílio ( alínea a) do nº 5 do artº 31 do C.I.V.A. )
falta de identificação do v/ N.U.I.T. ( alínea a) do nº 5 do artº 31 do C.I.V.A. )
falta de identificação do n/ N.U.I.T. - ( alínea a) do nº 5 do artº 31 do C.I.V.A. )
falta a quantidade / denominação dos bens ( alínea b) do nº 5 do artº 31 do C.I.V.A. )
falta o preço líquido de imposto - ( alínea c) do nº 5 do artº 31 do C.I.V.A. )
- falta a taxa / montante do imposto - ( alínea d) do nº 5 do artº 31 do C.I.V.A. )
falta o motivo justificativo da não aplicação do imposto - ( alínea e) do nº 5 do artº 31 do C.I.V.A. )
faltam os elementos identificativos da tipografia onde foram impressos os documentos - ( nº 8 do artº 31 do C.I.V.A. )
não está impressa em computador ( nº 7 do artº 31 do C.I.V.A)
- a nota de devolução não faz referência à factura - ( nº 6 do artº 31 do C.I.V.A. )
Desde já solicitamos a
V. Exas. que procedem às rectificações necessárias.
Com os melhores cumprimentos,
a propósito um exemplo
Um amigo, engenheiro e por isso avesso ao rigor dos financeiros, dizía-nos que no " Estrela " poderia comprar cimento a 60.000 meticais e no mercado formal pagava 68.000 acrescido do I.V.A., pelos que os patrões poderiam ter os biliões de ganho que daqui adviriam. Embora tudo pareça linear demos a nossa opinião de que talvez fosse bom nem abordar o assunto com os patrões por três razões simples:
1ª razão se se quer um País a andar para a frente ter-se-á que abandonar a mentalidade do " dumba nengue " que fica mal a quem é gestor e/ou investidor;
2ª razão cada compra no " Estrela " significa a não existência de documentos legais e, desde logo, a impossibilidade de contabilização dos custos pelo que a empresa iria pagar contribuição industrial sobre um lucro e esse valor seria superior à diferença do aparente ganho;
3º razão para manter o ganho visionado pelo amigo engenheiro a empresa teria que viciar a contabilidade e daí juntava-se ao número dos infractores com todas as consequências que adviriam.
Será que vale a pena? Não cabe ao Kutiva defender a causa do I.V.A. mas como consultores cabe-nos a responsabilidade de alertar os nossos clientes para o ditado da sabedoria polular: vai-te ganho que me dás perda
Agora tudo fica consigo.
" OUTSOURCING "
Quando nos perguntam qual a nossa missão na área da contabilidade nós respondemos:
CONTABILIDADE
ACCOUNTING SERVICES
Que propomos fazer...
What is our mission ...
Analisar todos os circuitos internos dos documentos aumentando
a eficiência e eliminando papeis desnecessáriosLook all internal controls and forms used in order to increase
efficiency and establish a paperless conceptEmitir normas e procedimentos que contribuam para o
estabelecimento dum Manual de ProcedimentosIssue policies and procedures aiming to introduce a Policies
and Procedures ManualDefinir o Plano de Contas adequado à contabilidade de gestão
Draft an adequate Charter of Accounts for accounting management
Analisar a validade dos documentos sob o ponto de vista fiscal e contabilistico
Evaluate documents consistency with legal and accounting compliance
Efectuar e/ou controlar os registos contabilisticos
Prepare and/or verify the ledger in-puts
Elaborar mensalmente relatórios financeiros sobre o estado das contas
Prepare monthly reports as Balance Sheet and Profit and Losses Statement
Emitir relatórios de gestão adequados a cada empresa
Issue management reports fulfilling management requirements
Preparar as declarações fiscais de I.V.A. e I.R.C.
Prepare all VAT reports and tax return forms
Manter actualizados e protegidos todos os livros obrigatórios e registos
Keep up-dated and protected all legal books and accounting data
Fazemos contabilidade de gestão
We do management accounting
Um serviço à medida de cada necessidade
A management service tailed for each company
Vamos falar de tecnologias
Há duas boas razões para falar de tecnologias de informação disponibilizadas por SORT, Lda: a primeira porque o Kutiva é um veículo de informação sobre ferramentas de gestão e a segunda porque a SORT, Lda é o único produtor Moçambicano de software de gestão.
Deparamos em Moçambique com a ansiedade dos gestores de terem instrumentos avançados de gestão ignorando o ambiente em que os mesmos irão trabalhar: a capacidade humana que tem que alimentar os sistemas e o ambiente tecnológico em que o mesmo vai funcionar. O investidor reage a expectativas e a soluções importadas sem se aperceber que a sua casa é diferente da dos outros. Os gestores, por terem uma cultura superior, ignoram as capacidades humanas disponíveis e quase nunca entendem que o primeiro desafio é o seu empenhamento no desenvolvimento das capacidades dos quadros Moçambicanos.
Ora, as soluções informáticas que têm sido apresentadas aos Moçambicanos também ignoram estes princípios básicos e hoje encontramos empresas com bonito software arquivado nas prateleiras.
Quando se aprecia um software deve-se ter presente uma grelha de avaliação que permita concluir sobre custo-benefício-satisfação para a realidade de cada empresa e não para a empresa virtual com que por vezes nos deixamos iludir: O software da SORT, Lda tem evoluído de acordo com a capacidade de resposta dos utilizadores mas no essencial são soluções e instrumentos de gestão que oferecem grande flexibilidade. Oferecendo todo o potencial dos demais que vêm do exterior apresenta-se como « um amigo do utilizador » porque está desenhado para a realidade dum país que não é virtual e se chama Moçambique.
Falar em ambientes de trabalho, como DOS ou Windows, em linguagens, como C, VB ou SKEL, é apresentar soluções para iludir a questão fundamental: quais as necessidades futuras da empresa, qual a capacidade de investir em meios humanos e técnicos e, por fim, qual a ferramenta que torna a empresa mais competitiva. Serviços de Apoio a ClientesProduzimos o nosso software
oferecemos QUALIDADE
nos produtos e nos serviços e por isso
mais de 800 empresas utilizam mais de
2.000 programas da SORT, Lda