Maio de 2000 - nº 11
kutiva
I.V.A.
Editorial
Questiona-se hoje se o Plano Geral de Contabilidade tem uma estrutura que permita às empresas utilizá-lo numa perspectiva de contabilidade de gestão. Já aqui dissemos que o plano tem o valor da sua simplicidade podendo as empresas utilizar tecnologias de informação que respeitam o PGC e respondem às necessidades de gestão de cada unidade económica.
Não invalida que se analise em si a estrutura do PGC para concluirmos que tecnicamente deveria ser profundamente revisto. É que, por estranho que pareça, importando conhecimentos, a própria Universidade não sabe, como integrar o PGC no projecto pedagógico de ensino da contabilidade. E aqui a situação é grave, senão caricata, quando os alunos estudam por livros de origem Portuguesa não tendo a Investigação Universitária capaz de produzir o material pedagógico na óptica do PGC.
Por certo que a Administração Fiscal muito valorizaria a contabilidade se elaborasse um novo plano de contas que ao mesmo tempo fosse explicativo. Compreendemos que num processo de reformas económicas não será a feitura dum novo PCG a prioridade da Administração Fiscal, só que ao dar sinal de integração no projecto de mudança estaria a revelar a importância da contabilidade na vida das empresas.
Nós ficamos disponíveis para participar nesse projecto pois não defendemos a cópia pura e simples do P.O.C. Português, não que a sua estrutura seja criticável, mas porque aqui em Moçambique também há capacidade para o fazer embora a Universidade dê mostras de preferir a sabedoria importada.
Recordamos que há 5 anos o Exmo. Senhor Director Nacional de Impostos e Auditoria lançou um projecto de Formação para Contabilistas onde as matérias de contabilidade respeitaram a metodologia do PGC, como ainda há poucos nos mencionava um dos formandos. Inserir o conhecimento no espaço próprio do PGC é mostrar que é possível mudar o conteúdo e adequá-lo à nova realidade de gestão. Só o tempo dirá se temos razão.
Como defendia o Prof. Dr. António Gil, precisa--se de um plano de contabilidade que permita à Contabilidade reflectir o operacional e, também, simular cenários futuros de negócios.
DEFINIÇÕES
Embora não haja procedimentos contabilísticos estabelecidos no PGC para as locações, achamos oportuno deixar aqui uma definição simples da substância da operação:
Locação – é um acordo pelo qual o locador transfere para o locatário, por contrapartida de um ou mais pagamentos, o direito à utilização de um determinado bem, por um período de tempo determinado.
Locação financeira – é uma locação em que, em substância, o locador transfere para o locatário todos os riscos e vantagens inerentes à posse e uso de um determinado bem.
Locação operacional – é uma locação não considerada como financeira.
Para a contabilidade é relevante a substância da operação que está subjacente e, normalmente, um contrato de locação é considerado de locação financeira se à data do início da operação se verificar uma das seguintes situações:
Até à existência de normas de contabilização específicas, sugere-se a aplicação dos princípios internacionalmente aceites e que em nada ferem com os interesses da Administração fiscal e permitem que o Balanço expressa a realidade patrimonial da sociedade.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Decorre o período para entrega da declaração da Contribuição Industrial do exercício de 1999 e, por certo, não se esqueceu da relação entre o valor das existências, custo das vendas e declarações periódicas do I.V.A., e cuja importância foi por nós algumas vezes aqui referida. E não se esqueceu de proceder ao reajuste da matéria colectável?
PRINCIPIOS CONTABILISTICOS
Com o objectivo de harmonizar o tratamento das operações da empresa, têm vinda a ser universalmente aceite os princípios contabilísticos fundamentais e que não deixamos de registar neste informativo:
Princípio da continuidade: considera-se que a sociedade opera com duração ilimitada e que a empresa não tem intenção, nem necessidade, de entrara em liquidação ou de reduzir significativamente o volume do seu negócio;
Princípio da consistência: considera-se que a sociedade não altera as suas políticas contabilísticas de um exercício para o outro, mas se o fizer e dessa alteração resultem variações materialmente relevantes, estas serão referidas nos anexos àa demonstrações financeiras;
Princípio da especialização: também conhecido como princípio da acréscimo, a sociedade reconhece os proveitos e os custos quando obtidos ou quando incorridos, independentemente do seu recebimento ou pagamento;
Princípio do custo histórico: os registos contabilísticos da sociedade devem basear-se em custos históricos de aquisição ou de produção;
Princípio da prudência: tem grande relevância para uma boa contabilidade de gestão e significa que a sociedade deve ter presente um certo grau de precaução ao fazer as estimativas exigidas em condições de incerteza sem, contudo, que advenha a criação de reservas ocultas ou provisões excessivas;
Princípio da substância sob a forma – a sociedade deve contabilizar as operações atendendo à substância e à realidade financeira e não apenas à forma legal;
Princípio da materialidade – as demonstrações financeiras devem evidenciar todos os elementos relevantes e que possam afectar a avaliação ou decisão dos utilizadores externos da informação.
Voltamos a referir que nada existe no PGC que se oponha à adopção destes princípios pois, na prática, é na determinação da matéria colectável que a Administração corrige os registos contabilísticos que não são considerados para efeito do apuramento da matéria colectável.
A CONTABILIDADE DE GESTÃO
Por certo que os investidores e gestores já entenderam que o efeito da introdução do I.V.A. veio alterar de forma significativa a abordagem da contabilidade e a relevência desta para com as decisões de gestão. E a primeira exigência de rigor foi a da gestão de tesouraria em duas vertentes fundamentais:
É no sentido de aperfeiçoar a estrutura das empresas para responderem aos novos desafios que surge a nossa aposta na oferta de " outsourcing " para a gestão. O nossa missão não é fazer contabilidade mas sim participar na estrutura da contabilidade para sermos parceiros na gestão
O desafio está ganho pela adesão das empresas que têm o futuro na sua perspectiva e são hoje a nossa referência. Porque não se junta a este grupo?
Não há soluções iguais pois todas as empresas são diferentes na sua cultura, nos seus objectivos e no seu negócio. É por isso que a nossa parceria se passa nas instalações do cliente, no acompanhamento local da realidade da empresa, no conhecimento profundo dos êxitos, dificuldades e expectativas. É por esta razão que somos diferentes.
SOLUÇÕES EM " OUTSOURCING "
Acompanhamento da contabilidade
Processamento da contabilidade
Controlo de imobilizado
Controlo de existências
Plano de tesouraria
Análise e relatórios de gestão
Revisão de declarações fiscais
Controlo de gestão
Estudos económicos
Reengenharia organizacional
Formação personalizada
Processamento de salários
E já vai fazer um ano que surgimos no mercado introduzindo a marca da eficácia da gestão e do cumprimento das obrigações fiscais, sem que os nossos clientes se mostrem descontentes pela relação estabelecida. Seguimos e procuramos passar a ideia de Peter Druck: Não discutam o que o governo deve fazer mas sim aquilo que ele pode e está capacitado a fazer.
E o governo só pode estar capacitado a fazer se houver uma consciência nacional de que o imposto é o valor social do lucro confiado ao governo para fazer...
O CLIENTE É A NOSSA PREOCUPAÇÃO
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mais de 800 empresas utilizam mais de
2.000 programas da SORT, Lda
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telefones: 494255/7 fax: 492 663
e: mail sort-interactive@sortmoz.com